RE multa Hélio Costa em 5,3 mil reais
31 de agosto de 2010 • 22h00
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Em mais um capítulo da batalha judicial entre os dois principais candidatos ao governo de Minas, o Tribunal Regional Eleitoral condenou o candidato Hélio Costa (PMDB) a pagamento de multa de 5,3 mil reais. A punição é fruto de ação movida pela coligação adversária, do governador Antonio Anastasia (PSDB). Na representação, Costa é acusado de usar, em benefício de sua candidatura, imóvel pertencente à administração pública, no caso, a Prefeitura da cidade de Vespasiano.
De acordo com a sentença da juíza Áurea Brasil, no entanto, o conteúdo da ação da coligação "Somos Minas Gerais" foi considerado apenas parcialmente procedente. Isso porque o processo pedia, ainda, a cassação do registro do candidato Hélio Costa. A magistrada argumentou, na sua decisão, que "não houve provas de pedido de votos pelo candidato peemedebista no interior do prédio da prefeitura de Vespasiano, o que descaracteriza a prática desse tipo de propaganda".
Mesmo assim, o pedido de multa foi acatado em função do uso do prédio da prefeitura pelo candidato e por "demais pessoas que o acompanhavam" no local. Um dos trechos da decisão da juíza afirma: "entendo não ser aplicável a pena de cassação do registro, considerando que o fato comprovado referiu-se apenas a evento único em bem público, e distribuição de refrigerantes, não se tratando, portanto, de acontecimentos demasiadamente graves".
O advogado da coligação "Todos juntos por Minas Gerais", Mateus Moura, diz que irá recorrer da sentença que estabelece a multa junto ao Tribunal Superior Eleitoral. "O que aconteceu foi uma simples visita do candidato ao prefeito da cidade. Não houve um ato de propaganda sequer lá dentro, como está claro no voto dos juízes". A legislação, segundo ele, não veda aos concorrentes o ato de visitar prédios públicos.
Olá Vanda!
ResponderExcluirDe fato, o candidato Hélio Costa visitou o prefeito da cidade, que é do PMDB, e na oportunidade, pelo que consta do noticiário local, houve uma pequena recepção no recinto, com a presença de alguns assessores do prefeito e dirigentes do PMDB. Em seguida eles saíram em caminhada pelo centro da cidade. Isso foi bem no começo da campanha. Mas, a campanha de Hélio Costa em Vespasiano simplesmente desapareceu. Ao contrário da campanha de Anastasia, que tem apoio de dois candidatos a deputado da cidade (um deles inclusive ligado ao prefeito), com carros de som que incomodam e poluem as ruas da cidade o dia inteiro. Deve ser o retorno das empreiteiras, em forma de financiamento de campanha, pelas obras faraônicas às custas dos nossos salários.
Um forte abraço!
Euler, diretamente de Vespá para os amigos de São João del-Faraó (kkk)