sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Demissões e remoção na escola do coordenador deste Blog: governo de Minas inicia vingança?
O corte na escola está coberto por lances obscuros, de ameaças e terrorismo psicológico. O mais grave de tudo isso é que a própria Resolução 002/2010 do governo, assinada pela Advocacia Geral do Estado e Secretaria do Governo, define com clareza quais as vedações impostas aos agentes públicos no período eleitoral, a partir do dia 03 de julho de 2010 até a posse dos eleitos.
De acordo com a resolução, toda ela baseada em lei federal e comum à cartilha que a Advocacia Geral da União e o Governo Federal lançaram este ano, é vedada a contratação, demissão, remoção ou qualquer outro impedimento funcional dos servidores públicos, inclusive para os contratados durante este período de três meses antes e depois das eleições. A exceção feita é para os cargos de confiança, em comissão ou em relação aos serviços de emergência.
Ao demitir os contratados e remover um servidor efetivo-concursado, inclusive sem oferecer alternativas na própria escola, de matérias afins, como é comum acontecer, o governo demonstra que as intenções podem estar ultrapassando não apenas a legalidade, mas podem atingir também as raias de possíveis gestos de perseguição. O diretor da escola disse que as inspetoras disseram-lhe que o meu caso havia sido estudado pessoalmente pela diretora da SRE Metropolitana C. Não é estranho isso?
Claro que nós não vamos aceitar isso. Não sem luta. Hoje mesmo fomos até o departamento jurídico do sind-UTE para expor esta situação. A advogada que nos atendeu solicitou que pedíssemos o embasamento legal por escrito por parte da direção da escola para que sejam estudadas as possibilidades de ação judicial.
Ao mesmo tempo, o coletivo de professores da escola já está se mobilizando para enfrentar esta situação arbitrária. Não sabemos o nível de comprometimento e envolvimento dos mandantes desse corte. Se a coisa esta restrita à SRE Metropolitana C, onde alguns interesses políticos-eleitoreiros podem estar envolvidos; ou, se a coisa vem de um âmbito maior, por parte de assessores do faraó e afilhado, ou até mesmo por determinação dos próprios. Não sabemos. Ainda.
De qualquer forma, deliberamos em reunião que o problema será levado incialmente para uma tentativa de reversão junto à SRE Metropolitana C. Ante à negativa de atendimento ao que diz a lei, vamos procurar outros órgãos estaduais e até federais. Finalmente, não está descartada a possibilidade de convocar toda a comunidade, que é numerosa, para se manifestar a respeito desta prática que trará prejuízo para os moradores. Há até rumores de que a intenção final seria o fechamento da escola, como forma de economizar recursos para outros fins. Isso não pode ser aceito. É mais um momento vergonhoso para a Educação pública em Minas.
Se estão tentando me intimidar, podem esquecer. Eu não estou preso a cargos, empresas, grupos, mas ao compromisso ético e moral com a comunidade; com a luta pela valorização dos educadores, por uma escola pública de qualidade e por uma sociedade mais justa e livre dessas amarras. Caso se confirme a minha remoção, não será a primeira vez que eu pagarei um preço pelo meu envolvimento com as lutas sociais. Não importa. Não me arrependo em nada e teria feito tudo novamente, mil vezes se necessário fosse. Não mudarei um milímitero sequer na forma de agir e de pensar, pois essa conduta é coerente com o que eu ensino e com o que eu defendo. Ou seja, para eu mudar e deixar de me envolver com os problemas e as lutas sociais à minha volta, só depois de morto. Só assim eles poderão me calar.
- Clique aqui para copiar a Resolução conjunta Segov-AGE Nº 002 de 03 de maio de 2010 (Capítulo II, Artigo 3º).
- Clique aqui para copiar a Cartilha da Advocacia Geral da União, da Presidência da República e do Ministério do Planejamento (especialmente as páginas 27 e 28).
3 comentários:
- MARIA DA GRAÇA disse...
-
Euler
Querido amigo, infelizmente ainda estamos na república dos coronéis, a liberdade de expressão,a preocupação com o social e a democracia é só teoria.
Os poderosos temporários de plantão, necessitam de um terreno coberto só por capachos, todos aqueles que não se curvam, são pedras que precisam ser urgentemente removidas.
Entretanto, as pedras são duras e não se quebram facilmente, quanto mais perseguirem e te mudarem de lugar, melhor pois você vai continuar a quebrar a monotonia e a uniformidade alienante do pavimento de capachos.
Alegre-se e continue lutando "Like a Rolling Stone", pedra parada cria limo.
Conte com minha solidariedade!Estarei rezando por você, pois é um guerreiro à serviço da luz contra as trevas da ignorância e da prepotência.
Grande abraço - 3 de setembro de 2010 18:41
- João Paulo Ferreira de Assis disse...
-
Prezado amigo Professor Euler:
Aceite minha solidariedade. Penso que você deveria entrar em contato com a Secretaria de Educação de Minas Gerais, mas sem descartar a possibilidade de recurso judicial. Mobilizem e comunidade, e mais do que nunca, na reunião de amanhã, que eu não vou poder comparecer (parece que a sub-sede de Barbacena não encontrou número suficiente de interessados para ir ao encontro com os candidatos), mais do que nunca deve ser exposta esta situação para o candidato Anastasia e fazer ver ao mesmo a contradição entre as palavras dele, e as ameaças que sua escola vem sofrendo.
Atenciosamente João Paulo Ferreira de Assis. - 3 de setembro de 2010 18:44
- Blog do Euler disse...
-
Obrigado, colegas de luta João Paulo e Maria da Graça. Estou muito tranquilo, embora indignado com a insensibilidade e frieza de governantes que desprezam os seres humanos. Tratam as pessoas como se fossem objeto. No meu caso, por ser efetivo, ainda continuarei no estado; mas, inaginem a situação dos colegas contratados. Bem próximo do final de ano, ficarão desempregados.
Mas, a luta continua! Agora e sempre.
Um forte abraço, camaradas! - 3 de setembro de 2010 19:55
Nenhum comentário :
Postar um comentário